Termos de uso
Atualizado em 16 de novembro de 2026
As regras de uso do STEM: o serviço, os acessos da equipe, os dados da clínica e as responsabilidades de cada parte.
Sobre estes termos
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do STEM, sistema de gestão para clínicas e consultórios (frente atual: STEM Odonto), oferecido pela Perpetue Digital ("Perpetue", "nós"), CNPJ 48.806.478/0001-30. Eles valem para a clínica contratante, para cada pessoa da equipe dela que acessa o sistema ("usuário") e para quem usa a demonstração.
Ao acessar o STEM, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se você usa o sistema em nome de uma clínica, declara também que tem autorização para isso.
O serviço
O STEM Odonto é um sistema web que reúne, entre outras funções: agenda por profissional e agendamento online; confirmação de consultas pelo WhatsApp; cadastro de pacientes, anamnese, prontuário e odontograma; receitas, atestados, termos e contratos com assinatura eletrônica; orçamentos com link para o paciente; financeiro, comissões, estoque e tarefas da equipe.
As funções podem evoluir com o tempo. Quando uma mudança afetar de forma relevante o uso já contratado, a clínica será avisada com antecedência razoável.
Contratação, planos e pagamento
Planos, valores, prazo, implantação e forma de pagamento são definidos no contrato de assinatura aceito na contratação (stemclinic.com.br/odonto). Em caso de conflito, o contrato prevalece sobre estes termos naquilo que tratar de forma específica.
A demonstração usa uma clínica fictícia, com dados de exemplo, e pode ser reiniciada ou alterada a qualquer momento, sem aviso.
Contas, acessos e papéis
Cada usuário tem um acesso pessoal, com e-mail e senha. A senha não deve ser compartilhada. A clínica, por meio de quem tem o papel de Gestão, decide quem entra, qual papel cada pessoa tem (Gestão, recepção, clínico ou financeiro) e quando um acesso é retirado.
A clínica é responsável pelos atos praticados com os acessos da sua equipe e deve avisar a Perpetue assim que souber de uso indevido de alguma conta.
Uso permitido
O sistema deve ser usado para a atividade da clínica contratante, de acordo com a lei e com as normas do conselho profissional. Não é permitido:
- cadastrar dados pessoais sem base legal ou usar o sistema para envio de mensagens não solicitadas;
- tentar acessar dados de outra clínica, contornar permissões ou testar falhas de segurança sem autorização por escrito;
- copiar, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do sistema;
- inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- sobrecarregar o sistema de forma intencional ou automatizar acessos fora das integrações oferecidas.
Dados da clínica e dos pacientes
Os dados que a clínica cadastra no sistema (pacientes, prontuários, odontogramas, documentos, orçamentos, agenda e lançamentos) pertencem à clínica. Nesses dados, a clínica é a controladora e a Perpetue atua como operadora, tratando-os apenas para prestar o serviço, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e a Política de Privacidade.
Os dados de cada clínica ficam isolados: nenhum usuário que não faça parte da equipe dela consegue acessá-los. Ao fim do contrato, a clínica pode pedir a exportação dos seus dados no prazo previsto no contrato; depois disso, eles são excluídos, salvo o que a lei obrigar a guardar.
Prontuário, documentos e responsabilidade profissional
Prontuários, receitas, atestados e termos são preenchidos pelos profissionais da clínica, a partir de modelos escolhidos ou fornecidos por ela. O conteúdo clínico, a revisão dos modelos e o cumprimento das normas do conselho profissional são de responsabilidade da clínica e de seus profissionais.
A Perpetue não presta assessoria clínica, jurídica, contábil ou fiscal.
Integrações com terceiros
O STEM se conecta, quando a clínica ativa, a serviços de terceiros, como o WhatsApp oficial (Meta), emissores de NFS-e e serviços de assinatura eletrônica. O uso desses serviços também segue os termos de cada um deles.
A Perpetue não responde por indisponibilidade, mudança de regras ou falhas desses serviços, mas trabalha para restabelecer as integrações afetadas assim que possível.
Disponibilidade e suporte
A Perpetue faz esforços razoáveis para manter o sistema disponível e seguro, com cópias de segurança e monitoramento. Podem ocorrer interrupções para manutenção, de preferência em horários de menor uso, e falhas fora do nosso controle. O suporte e seus horários constam do contrato de assinatura.
Propriedade intelectual
O sistema, a marca STEM, o símbolo, as telas e o código pertencem à Perpetue Digital. A contratação concede à clínica uma licença de uso, pessoal, não exclusiva e intransferível, enquanto o contrato estiver vigente.
Responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, a Perpetue não responde por decisões clínicas ou comerciais tomadas com base nas informações do sistema, por dados cadastrados de forma incorreta, por uso indevido de acessos da equipe da clínica nem por lucros cessantes. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante e que não podem ser renunciados.
Suspensão e encerramento
O acesso pode ser suspenso em caso de violação destes termos, risco à segurança do sistema ou de outras clínicas, ou inadimplência, conforme o contrato. Sempre que possível, a clínica será avisada antes, com prazo para regularizar.
Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes são comunicadas às clínicas contratantes.
Lei aplicável e contato
Estes termos seguem a lei brasileira. O foro é o definido no contrato de assinatura.
Fale com a Perpetue Digital pelo WhatsApp +55 47 99712-4154.